O Cliente compromete-se a utilizar o presente serviço cumprindo as leis e regulamentos em vigor que ao mesmo sejam aplicáveis, bem como os Termos e Condições aqui enunciados. A Grão da Terra® pode, a todo o tempo, alterar, no todo ou em parte, os Termos e Condições expostos.

Produtos na loja online 

Poderão ser adquiridos na loja online os produtos devidamente identificados na página respetiva.

A não disponibilização na loja online de algum produto não significa que o mesmo se encontre esgotado na Grão da Terra®, podendo estar disponível através de outro canal de distribuição.

Preços

Os preços apresentados na loja estão isentos de IVA ao abrigo do artº. 53 do CIVA acrescendo os respetivos custos com os portes de envio.

O preço dos produtos e o custo com portes de correio são todos devidamente discriminados antes da fase de validação final da compra.

Os preços praticados em www.graodaterra.pt são exclusivos da Loja Online da Grão da Terra® e poderão diferir dos preços anunciados noutros locais de venda.

Os preços e especificações estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.

Grão da Terra® não efectua vendas fora do território nacional.

Encomendas

A encomenda de algum produto, escolhido de entre os existentes na loja, é feita através do botão 'Adicionar ao  carrinho' que se encontra junto do produto respectivo. Poderá escolher a quantidade desejada e características (tamanho).

Para finalizar a sua encomenda necessita de registar-se, através da finalização instantânea da encomenda ou criando uma conta de cliente. Poderá sempre simular a compra sem necessidade de registo de forma a saber o valor da mesma.

No registo serão solicitados os seguintes dados, para entrega: Email, Nome e Morada.

Após encomendar, o Cliente receberá um email de confirmação com indicação do número da encomenda, valor do(s) produto(s) e dos portes de envio.

Pagamento

Os modos de pagamento aceites são Cartão de Crédito, Paypal ou Transferência Bancária para a conta indicada no acto da encomenda.

Em caso de pagamento por Transferência Bancária o Cliente deverá remeter previamente o comprovativo por email para info.graodaterra@gmail.com.

Prazos de entrega

Em Portugal Continental as encomendas são entregues, por norma, no prazo de 3 dias úteis após a data do respetivo pagamento.

Nas Regiões Autónomas e dependendo das Ilhas, o prazo de entrega pode variar entre 3 a 8 dias úteis.

As entregas são feitas via CTT Correio Verde, por transportadora ou levantamento directamente no atelier. Caso o cliente pretenda, poderão ser feitas em correio registado acrescendo o custo do mesmo. As entregas são efectuadas na morada indicada aquando da encomenda, salvo se o volume não o permitir e, neste caso, será entregue na estação de correios mais próxima da morada indicada.

Devolução de produtos 

A entrega de produtos adquiridos neste serviço respeita as normas legais aplicáveis, em Portugal, ao exercício de comércio à distância.

O Cliente poderá devolver os artigos encomendados desde que os mesmos se encontrem com a embalagem intacta e inviolada. A Grão da Terra® devolve o valor da compra, mas não reembolsará os portes de envio já despendidos. A Grão da Terra® suportará os custos com os portes de envio de devolução, quando o artigo estiver danificado ou tenha ocorrido um erro na sua expedição

O Cliente tem o direito de reclamar qualquer defeito, incorreção ou inadequação do produto relativamente ao que foi encomendado, dentro dos prazos legais estabelecidos para o efeito.

Política de privacidade 

Grão da Terra® assume o compromisso de privacidade e segurança no processamento e na manutenção dos dados pessoais de cada cliente, nos termos da Lei em vigor.

No modo de pagamento Paypal, todo o processo de pagamentos, desde a seleção do meio de pagamento à introdução dos dados inerentes à compra, está devidamente protegido por ferramentas de segurança electrónica adequadas no site da Paypal.

Lei aplicável e foro competente

A lei aplicável a qualquer relação contratual que se estabeleça através da Loja Online da Grão da Terra® e o Cliente é a lei portuguesa.

Para a resolução dos litígios emergentes deste contrato, é competente o foro da Comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.